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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:43
TJ confirma condenação de réu que matou vítima após desentendimento banal
"A qualificadora do motivo fútil está demonstrada na medida em que a conduta do réu foi motivada pelo simples fato de a vítima ter dado um tapa na cabeça do adolescente ao cumprimentá-lo", comentou o desembargador
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:00
Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade
O caso refere-se a um desentendimento de trânsito
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:48
Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito
Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:52
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Tentativa de homicídio simples. Julgamento pelo Tribunal do Júri que afastou o animus necandi.
Denunciado condenado pela magistrada singular pela prática do crime de disparo de arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:06
Habeas corpus. Posse ilegal de arma de fogo.
Verificação de nulidade de exame pericial inviável na via do habeas corpus. Impossibilidade de dilação probatória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:05
Júri condena acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento
A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 09:50
Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa.
Roubo triplamente circunstanciado e posse de arma de fogo de uso permitido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:59
Acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento é condenado
A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Arma de fogo desmuniciada
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 08:00
Servidores de Rio do Fogo serão reintegrados
A 2ª Câmara Cível manteve sentença da 1ª Vara Cível Comarca de Ceará-Mirim e declarou a nulidade do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:10
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:40
Salário complessivo.
Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:24
Ação rescisória. Citação por edital.
Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:20
Negativa de prestação jurisdicional.
Nulidade.